FRAGMENTOS DE LEI LEI Nº 9.615 DE 24.03.1998 - DOU 25.03.1998 Institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências.Regulamentada pelo Decreto nº 2.574, de 29.04.1998, DOU de 30.04.1998, em…
Autor: getin
LEI 9808/98
FRAGMENTOS DE LEI LEI n.º 9.808, de 26 de dezembro de 1994. Cria o Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina em consonância com o Art. 15 da Lei Federal n.º…
COMISSÃO DISCIPLINAR ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA PRIVADA
Auditores Aldo Abrahão Massih Junior Ari Bruno Coelho Elizio Rubick Junior Fabiano Guimarães Felipe Branco Bogdan João Marcos Mouzart Francisco Lucas Rocha Mendes Marcio Carlsson Paula Cassettari Flores Ricardo Salzer…
Conselho de Julgamento
Auditores Adriano Gayer Herlon Teixeira Lucas Edgar Luft Delavy Lucas Quieroz Lucimar Pereira Dias Rodrigo Abreu Valmir Braz da Silva Zilton Vargas Procurador Rodrigo Herartt
Procurador Geral da Justiça Desportiva
Luciano Hostins Advogado desde o ano de 1995, inscrito na OAB/SC sob o n. 10.405 ena OAB/RJ sob o n. 157.833, com atuação no esporte desde o ano de 1997.Ex-…
Auditores
RENAN MORESCO PIRATH – PRESIDENTE Segmento: Entidades de Administração do Desporto de Direito PrivadoAdvogado inscrito na OAB/SC sob o número 50.206, pós-graduado em Direito Desportivo. É servidor do Estado de…
Diretoria
Auditor Presidente:FELIPE BRANCO BOGDAN Auditor Vice Presidente: Email de contato: tjd@fesporte.sc.gov.br
Decisões da Justiça Desportiva
ARTIGOS – Autonomia do Direito Desportivo
AUTONOMIA DO DIREITO DESPORTIVO ROBSON VIEIRA A condição de existência de uma disciplina autônoma, em determinada área da ciência jurídica, parte de uma análise sobre quais os pressupostos a serem…
Edital de Convocação 01/2022
O Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD/SC), no uso de suas atribuições, por determinação da Comissão Eleitoral designada pela presidência da Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE), e conforme…
