TJD – Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina

Procurador Geral da Justiça Desportiva

Luciano Hostins

Advogado desde o ano de 1995, inscrito na OAB/SC sob o n. 10.405 e
na OAB/RJ sob o n. 157.833, com atuação no esporte desde o ano de 1997.
Ex- Diretor Jurídico do Comitê Olímpico do Brasil – COB
(2018-2024).

Atuação como Advogado perante a Court of Arbitration for Sports (Corte Internacional
de Arbitragem Esportiva, com sede em Lausanne, Suíça) em diversos casos envolvendo
atletas, dirigentes e entidades desportivas.

Atuação nos Superiores Tribunais de Justiça Desportiva (STJD) do: Triathlon (2001-
2004) como Auditor; Ciclismo (2002-2007) como Auditor e (2007) como Advogado;
Futebol de Salão (2001-2004) como Auditor; Judô (2002) como Procurador; Atletismo
(2003-2011) como Advogado; Basquetebol (2009-2012) como Advogado.

Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem de 2016 a 2018.
Atuou profissionalmente junto às Confederações Brasileiras de Ciclismo (2001 e
2009); Judô (2001 a 2018); Triathlon (2001 a 2018); Remo (2005 a 2009); Hóquei
Sobre Grama (2007 a 2018); Balonismo (2007 a 2009); Aerodesporto (2008 e 2009);
Taekwondo (2009 e 2010); Basquetebol (2009); Ginástica (2011 a 2018).

Atuou profissionalmente junto às Federações Catarinenses de Ciclismo; Judô;
Triathlon; Remo; Handebol; Futebol de Salão; Surf; Caratê; Xadrez; Atletismo;
Tênis; Taekwondo; Motociclismo; Automobilismo.

Atuou profissionalmente em questões como Advogado das seguintes entidades
desportivas: Sindibol (Sindicato dos Clubes de São Paulo) (Futebol); São Paulo
Futebol Clube (Futebol) Unisul Esporte Clube (Voleibol); BM&F Esporte (Atletismo);
Unibol – Pernambuco Futebol Clube (Futebol); Esporte Clube Vitória (Futebol); Santos
Futebol Clube (Futebol); Clube de Regatas do Flamengo (Basquetebol); Uniceub
(Basquetebol).

Atuou como Relator, Procurador ou Advogado nos seguintes casos de doping
envolvendo atletas/dirigentes com Índice Olímpico: Mariana Ohata (Triathlon);
João Derly (Judô); Maurren Maggi (Atletismo); Marizete Rezende (Atletismo);
Julyana Kuri (Natação); Jayme Netto (Atletismo); Inaldo de Senna (Atletismo).
Membro do Conselho Estadual de Desportos nos anos de 2002/2003 e 2006/2008
como representante das Federações Desportivas do Estado de Santa Catarina.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, e Idealizador da
Comissão de Estudos do Direito Desportivo da OAB/SC.

Professor da cadeira de Princípios da Justiça Desportiva do Curso de PósGraduação do IBDD/INEJ – Porto Alegre/RS (2006);

Professor da cadeira de Aspectos Jurídicos das Entidades de Administração do
Desporto do Curso de Pós-Graduação da UNIP/IBDD – São Paulo/SP (2006-2007);
Professor da cadeira de Aspectos Jurídicos das Entidades de Administração do
Desporto do Curso de Pós-Graduação da UniLearn/IBDD – São Paulo/SP (2007-2008);
Professor da cadeira de Aspectos Jurídicos das Entidades de Administração do
Desporto do Curso de Pós-Graduação do IBDD/INEJ – Porto Alegre/RS (2010);
Professor da cadeira de Doping do Curso de Pós-Graduação da REDE/IBDD – São
Paulo/SP (2010).

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