AUTONOMIA DO DIREITO DESPORTIVO

ROBSON VIEIRA

A condição de existência de uma disciplina autônoma, em determinada área da ciência jurídica, parte de uma análise sobre quais os pressupostos a serem sopesados ao considerarmos a existência de um regime jurídico próprio. Neste aspecto, antes de adentrarmos a seara da existência da mencionada “autonomia do direito desportivo”, faz-se necessário identificar quais os elementos a serem identificados a conferir este pressuposto.