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COMPOSIÇÃO DO TJD/SC
AUDITORES - MANDATO 2023/2026
AUDITORES TITULARES
Presidente: RAFAEL BOZZANO
Segmento: OAB/SC
Advogado. Doutorando em Direito (Núcleo de Direito Desportivo) pela PUC/SP. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica PPCJ UNIVALI. Mestre em Máster Universitario en Derecho na Universidad de Alicante, Espanha. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-Graduado em Direito Desportivo pela ESA-OAB/SP. Diretor Institucional do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo). Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC. Auditor Vice-Presidente do Tribunal Pleno de Justiça Desportiva de Santa Catarina - FESPORTE - (2019/2022). Procurador do Tribunal de Justiça de Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2019-2020). Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (2020-2024).
Vice-Presidente: TIAGO SCHROEDER RUSSI
Segmento: Entidades de Prática Desportiva
OAB/SC 26.450. Bacharel em Direito pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí – Campus São José. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Rede LFG Pós-Graduando em Direito Previdenciário pela Rede LFG Pós-Graduando em Direito Civil e Empresarial pela Rede Damásio Educacional Pós-Graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina.
ALDO ABRAÃO MASSIH JUNIOR
Segmento: Árbitros
Natural de Laguna/SC, bacharel em Direito pela UFSC, exerce a função de advogado concursado efetivo da CIDASC, atualmente cedido à Procuradoria Geral do Município de Florianópolis, atuando junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano-SMDU. Pós-Graduado em Processo Civil e Metodologia do Ensino Superior pela UNIVALI. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UNISUL. Foi diretor do contencioso da CASAN. Lecionou Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Constitucional junto à Universidade Anhanguera; Direito das Relações do Trabalho, Processo do Trabalho, Legislação e Ética Desportiva, Direito Administrativo, bem como na pós-graduação em Engenharia e Segurança do Trabalho, junto à UNISUL. Um dos integrantes da 1ª composição da Comissão de Estudos do Direito Desportivo da OAB/SC, sendo atualmente Membro Consultivo. Foi auditor efetivo da Comissão Disciplinar junto à Liga Florianopolitana de Futebol, à Federação Catarinense de Futebol de Salão; ao Tribunal de Justiça Desportiva/TJD, junto à Federação Aquática de Santa Catarina, à Federação Catarinense de Basketball, à Federação Catarinense de Futebol de Salão, às Comissões Disciplinares e ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Levantamento de Peso e da Confederação Brasileira de Handebol, das Comissões Disciplinares do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitário, junto ao Comitê Olímpico Brasileiro-COB. Ex-Procurador efetivo junto às Comissões Disciplinares e ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, da Confederação Brasileira de Futebol. Foi Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina – TJD/SC, por dois mandatos, junto ao Sistema Catarinense de Desporto. Atualmente preside a 1ª CD/Comissão Disciplinar e Ex-Auditor efetivo do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina – TJD/SC, junto à Federação Catarinense de Futebol. Auditor efetivo junto à Comissão Disciplinar que atua junto ao STJD, da Confederação Brasileira de Ciclismo e junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Ginástica. Presidente da 2ª Comissão Disciplinar que atua junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos.
FELIPE BRANCO BOGDAN
Segmento: Entidade de Administração do Desporto Público Estadual
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2009) e em Educação Física pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC (2006). Servidor público federal. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Basquete. Procurador-Geral de Justiça Desportiva junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Hipismo. Procurador-Geral de Justiça Desportiva junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Ciclismo. Procurador de Justiça Desportiva junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Judô. Procurador de Justiça Desportiva junto à Liga Nacional de Futsal. Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rugby de Santa Catarina. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina - TJD/SC. Foi Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2018-2019); Procurador-Geral de Justiça Desportiva junto ao Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2012-2016); Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Levantamento de Pesos (2018-2022). Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina – TJD/SC (2012-2018); Procurador de Justiça Desportiva junto ao Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2008-2016); Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2016-2020); Auditor da Comissão Disciplinar Especial dos Jogos Abertos da Juventude (2019).
LYZA ANZANELLO DE AZEVEDO
Segmento: Atletas
Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Formada em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Formada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Membro do Centro de Estudos Jurídico - Econômicos e de Gestão do Conhecimento (CEJEGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Grupo de Estudos em Direito e Economia (GEDE) da Universidade de Brasília (UnB). Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) desde 2014. Realizou Curso Prático de Arbitragem Empresarial pela Câmara de Comércio Brasil Canadá - CAM/CCBC (2020).
RAFAEL AREÃO DA SILVA FRANZONI
Segmento: Atletas
RODRIGO DE ABREU
Segmento: Entidades de Prática Desportiva
Advogado. Mestre em Direito, Especialista em Direito Processual Civil e Bacharel em Direito pela UFSC. Professor de cursos de Especialização em Direito Processual Civil. Professor Convidado Permanente da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC. Ex-professor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação em Direito da UFSC, da UNIVALI, da UNISUL e do CESUSC. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD/SC). Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina (TJD/FCF/SC). Membro Consultivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC. Ex-Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Tênis (STJD-CBT). Coautor das obras “Direito e Processo” (Conceito Editorial, 2007) e “Direito e Religião” (Thoth, 2019). Autor de artigos em publicações especializadas. Palestrante em eventos jurídicos.
TIAGO MEURER DA SILVA
Segmento: OAB/SC
Advogado inscrito na OAB/SC nº 37.146, Especialista em Processo Civil pelo Complexo Damásio de Jesus, Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC, Auditor do TJD/SC desde 2016, Ex Assistente Jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina, Ex Assessor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
ROBSON LUIZ VIEIRA (licenciado)
Segmento: Entidades de Administração do Desporto de Direito Privado
Advogado, formado pela UFSC em 2002. Atua na área desportiva desde 2003, quando passou a integrar os quadros da Justiça Desportiva do Sistema Catarinense e Nacional de Desporto, tendo exercido os seguintes cargos desportivos: - Presidente do TJD do Futebol de Santa Catarina: - Presidente do TJD do Sistema Catarinense de Desporto; - Auditor do STJD do Judô; - Auditor do STJD do Triatlhon; - Auditor do STJD do Levantamento de Peso; - Auditor da Comissão Disciplinar do Jogos Abertos Brasileiros; - Auditor da Comissão Disciplinar do STJD do Volei; - Procurador do TJD do Futebol de Santa Catarina. Com participação em eventos desportivos internacionais, como Copa do Mundo de Futebol - 2006, Olimpíadas - 2008, Copa do Mundo de Futebol - 2010, Eurocopa – 2012, Copa do Mundo de Futebol - 2014, Olimpíadas 2016, Copa do Mundo de Futebol 2018 - tem prestado consultoria e assessoria jurídica desportiva a diversos atletas e órgãos integrantes do Sistema Desportivo Catarinense e Nacional. Ministrou palestras, com publicação de trabalhos científicos, em diversos eventos do Congresso Internacional de Educação Física – FIEP, desde sua 21º edição, no ano de 2006. Além do destacado evento, foi palestrante em diversos outros seminários desportivos no âmbito Estadual e Nacional. É co-autor do livro Direito Desportivo: Tributo em homenagem a Marcílio Krieger. Além desta publicação é responsável pela publicação de diversos outros artigos em revistas e periódicos nacionais. Integrante da Comissão de Estudos em Direito Desportivo da OAB/SC.
AUDITORES SUPLENTES:
RODRIGO STEINMANN BAYER
Segmento: OAB/SC
ULISSES ACORDI FETTER
Segmento: Atletas
ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO
Segmento: Entidades de Prática Desportiva
MICHEL SCAFF JÚNIOR
Segmento: Entidade de Administração do Desporto Público Estadual
LUIZ FELIPE FONTANELLA LUZ
Segmento: Árbitros
RENAN MORESCO PIRATH
Segmento: Entidades de Administração do Desporto de Direito Privado
VINICIUS GUILHERME BION
Procurador-Geral
Natural de Florianópolis, graduado em Ciências Jurídicas pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Especialista em Direito Previdenciário e em Gestão do Esporte. Atua como advogado, com ênfase nas áreas previdenciária e trabalhista. Na Justiça Desportiva começou sua trajetória no ano de 2010, na condição de Procurador dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina, e a partir daí atuou como defensor dativo e auditor em órgãos jurisdicionais desportivos do Sistema Catarinense de Desporto. Atualmente é Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Santa Catarina e membro da Comissão de Estudos em Direito Desportivo da OAB/SC, além de auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Levantamento de Peso.
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